CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Conceção - Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal na Rua Cabo Joaquim Rebelo nas Fontainhas no âmbito da ELH e PRR

Valor contratual: 1 788 145,37 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 12428832

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505187531 - Município de Cascais
Adjudicatário: 501159150 - Baião Pereira & Fernandes, Soc. Const. Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 788 145,37 €
Preço base do procedimento: 2 120 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 11 de novembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 420 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45211000-9 - Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 24185/2025
Identificador do procedimento: 7785089

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos