CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos de Estabilização de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto da Incêndios Rurais

Valor contratual: 91 864,00 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12426439

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário: 518109720 - Planaltoenraizado
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 91 864,00 €
Preço base do procedimento: 91 864,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de outubro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8502310

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