CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPS20251121A - Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos e apoio no Centro de Relação Comunitário de Tresouras

Valor contratual
12 000,00 €
Celebrado em
2 de janeiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 12397905

OBJETO PUBLICADO

Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia de Loivos da Ribeira e Tresouras, no concelho de Baião. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. A entidade adjudicatária está autorizada a utilizar herbicidas não tóxicos autorizados pelas normas comunitárias e ainda os mecanismos de corte que considere necessário. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza. Apoio no Centro de Relação Comunitário de Tresouras

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
510837565 - União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras
Adjudicatário
- - António Fernando dos Santos Almeida
Local de execução
Portugal, Porto, Baião
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
12 000,00 €
Preço base do procedimento
12 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
2 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
18 de dezembro de 2025
Data de celebração
2 de janeiro de 2026
Prazo de execução
363 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
90600000-3 - Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8477683

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