CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho (CEI +) ao abrigo do Lote n.º 10 do Acordo Quadro de Fornecimento de Seguros 3.

Valor contratual: 757,10 €
Celebrado em: 2 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12393648

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508889910 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Adjudicatário: 503640549 - Caravela Companhia de Seguros SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 757,10 €
Preço base do procedimento: 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de janeiro de 2026
Data de celebração: 2 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS 3
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8267662

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