CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição das versões dos programas ENES (Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário), ENEB (Provas Finais do Ensino Básico) e ModEB (Provas de Monitorização das Aprendizagens) para o ano 2025

Valor contratual: 164 500,00 €
Celebrado em: 2 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12386268

DESCRIÇÃO PUBLICADA

36596/2025/DGE/DSJNE– PROC. 4616/2025-Aquisição das versões dos programas ENES (Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário), ENEB (Provas Finais do Ensino Básico) e ModEB (Provas de Monitorização das Aprendizagens) para o ano 2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084809 - Direção-Geral da Educação
Adjudicatário: 502761822 - SBD - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 164 500,00 €
Preço base do procedimento: 164 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 2 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 2 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 151 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48100000-9 - Pacote de software para sectores específicos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8466202

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