CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de construção de salas de aula para o ISCPSI no rés-do-chão do antigo espaço da 4.a divisão do COMETLIS

Valor contratual: 476 272,04 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15724908

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de construção de salas de aula para o ISCPSI no rés-do-chão do antigo espaço da 4.a divisão do COMETLIS - CT 216/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006662 - Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 516877860 - EC Soares Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 476 272,04 €
Preço base do procedimento: 495 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 7 de setembro de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19817/2026
Identificador do procedimento: 11372197

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