CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de selos/marcas de salubridade das aves para o matadouro da ilha São Miguel para o ano de 2026

Valor contratual: 7 937,46 €
Celebrado em: 1 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15721383

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512021155 - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
Adjudicatário: 513061967 - Fernando Emanuel Fernandes de Azevedo-Trading Unip, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 937,46 €
Preço base do procedimento: 7 937,46 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 1 de outubro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22410000-7 - Selos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11641003

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