CONTRATO PÚBLICO · 2026

PAQ 157/2026 – Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Gás Natural para o ano de 2027 – Mercado Liberalizado - Preço Fixo - EDOC/2026/53494

Valor contratual: 133 089,25 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15720145

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PAQ 157/2026 ? Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Gás Natural para o ano de 2027 ? Mercado Liberalizado - Preço Fixo - EDOC/2026/53494

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697320 - Município de Viseu
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 133 089,25 €
Preço base do procedimento: 6 228 430,96 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65310000-9 - Distribuição de electricidade
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14896/2026
Identificador do procedimento: 11081378

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