CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO – AD-17/2026 – ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL (CNCM-AQ/106/2025), PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS (CNCM), COM O ID BASE N.º 7470990 E ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3776/2025,PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE VILA FLOR.

Valor contratual: 19 603,32 €
Celebrado em: 30 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15718828

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506696464 - Município de Vila Flor
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Braganca, Vila Flor
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 603,32 €
Preço base do procedimento: 19 603,32 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 30 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09122100-1 - Gás propano
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Propano a Granel
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11638234

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