CONTRATO PÚBLICO · 2026

EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO NAS SALAS DE AULA E CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DO EDIFÍCIO DO 1o. CICLO DA ESCOLA BÁSICA DA PÍCUA, ÁGUAS SANTAS.

Valor contratual: 21 684,49 €
Celebrado em: 22 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15717911

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 503502960 - Decormor-Decoração e Revestimentos,Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 684,49 €
Preço base do procedimento: 21 684,49 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2026
Data de celebração: 22 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45432000-4 - Aplicação de revestimentos em solos e paredes e de papel de parede
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11365669

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