CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Produtos Alimentares para a Confeção de Refeições Escolares para Alunos do 1o CEB e JI, por Lotes - Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 130 807,66 €
Celebrado em: 29 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15714756

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 504451081 - TRINCAPEIXE-Indústria e comércio de produtos alimentares frescos e congelados, lda(504451081)
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 130 807,66 €
Preço base do procedimento: 177 400,66 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 29 de setembro de 2026
Prazo de execução: 300 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15800000-6 - Produtos alimentares diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20103/2026
Identificador do procedimento: 11411220

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