CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de serviços de transporte para o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (2026-2027)

Valor contratual: 47 325,00 €
Celebrado em: 15 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15714211

OBJETO PUBLICADO

Procedimento de contratação pública, através de consulta prévia na plataforma eletrónica Vortal, para a prestação de serviços de transportes no âmbito do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis – Gondomar, incluindo a apresentação de propostas, submissão de relatórios, pronúncias, pedidos de esclarecimento, documentos de habilitação e formalização do contrato, de acordo com o Código dos Contratos Públicos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600075966 - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar
Adjudicatário: 508650984 - Passeio Criativo- Transporte de Crianças e Adulto, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Gondomar
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 47 325,00 €
Preço base do procedimento: 50 480,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 14 de setembro de 2026
Data de celebração: 15 de setembro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11482521

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