CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

Valor contratual
183 157,81 €
Celebrado em
7 de janeiro de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15710243

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de formação no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030), com o código de operação n.o PESSOAS-FSE+-01866900 e com o nome de projecto “QUALIFICAR VILA VERDE – CURSOS EFA”.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
503785202 - Associação Cultural e Musical de Vila Verde
Adjudicatário
504815393 - COMPETIR – FORMAÇÃO E SERVIÇOS, LDA.
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
183 157,81 €
Preço base do procedimento
183 157,81 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
29 de setembro de 2026
Data de adjudicação
11 de dezembro de 2025
Data de celebração
7 de janeiro de 2026
Prazo de execução
1058 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11631333

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