CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028
- Valor contratual
- 59 229,60 €
- Celebrado em
- 29 de setembro de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 15710128OBJETO PUBLICADO
Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501091823 - Município de Felgueiras
- Adjudicatário
- 503301205 - Madiguima Comercio de frutas lda
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT11C - Tâmega e Sousa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 59 229,60 €
- Preço base do procedimento
- 94 424,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 29 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 18 de setembro de 2026
- Data de celebração
- 29 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 669 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 03220000-9 - Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 20257/2026
- Identificador do procedimento
- 11419222
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