CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de assessoria técnica e assessoria no terreno para acompanhamento da implementação do Programa EPIS – Promoção do Sucesso Escolar, nas vertentes Pré-escolar – “Sucesso 2040” e 1.º Ciclo – “Geração Sucesso”, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Valor contratual: 20 591,58 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15707313

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de assessoria técnica e assessoria no terreno para acompanhamento da implementação do Programa EPIS ? Promoção do Sucesso Escolar, nas vertentes Pré-escolar ? ?Sucesso 2040? e 1.º Ciclo ? ?Geração Sucesso?, para os anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505763621 - Município do Cadaval
Adjudicatário: 507827414 - ASSOCIAÇÃO EPIS – Empresários Pela Inclusão Social
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cadaval
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 591,58 €
Preço base do procedimento: 20 591,58 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11503937

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