CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens alimentares congelados destinados ao funcionamento do serviço de refeições da Escola Profissional da Praia da Vitória, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes das peças do procedimento.

Valor contratual
6 027,24 €
Celebrado em
28 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15695856

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de bens alimentares congelados destinados ao funcionamento do serviço de refeições da Escola Profissional da Praia da Vitória, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes das peças do procedimento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
512061602 - Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória
Adjudicatário
512020205 - Peixefrio
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 027,24 €
Preço base do procedimento
15 300,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de setembro de 2026
Data de adjudicação
11 de setembro de 2026
Data de celebração
28 de setembro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
15896000-5 - Produtos ultracongelados
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11458013

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