CONTRATO PÚBLICO · 2026
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. do Falcão, Rua do Monte de Campanhã - Entrada 93 - Casa 3 E; Agrup. Hab. do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa 2 D; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha - Bloco 1 - Entrada 65 - Casa 42 (HD.001.2026.092)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco C - Entrada 88 - Casa 42; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 41 - Casa 32; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 51 - Casa 10 (HD.001.2026.095)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional das Antas, Rua Carlos Graça - Entrada 11 - Casa RCD (HD.001.2026.096)
- Valor contratual
- 7 421,40 €
- Celebrado em
- 16 de setembro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15676603OBJETO PUBLICADO
Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. do Falcão, Rua do Monte de Campanhã - Entrada 93 - Casa 3 E; Agrup. Hab. do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa 2 D; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha - Bloco 1 - Entrada 65 - Casa 42 (HD.001.2026.092)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco C - Entrada 88 - Casa 42; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 41 - Casa 32; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 51 - Casa 10 (HD.001.2026.095)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional das Antas, Rua Carlos Graça - Entrada 11 - Casa RCD (HD.001.2026.096)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 516061461 - AVP - Engenharia Lda.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 7 421,40 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 25 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 10 de setembro de 2026
- Data de celebração
- 16 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 65 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de dois acordos-quadro singulares para a prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de reabilitação de habitações devolutas que integram o parque habitacional do Município do Porto
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11599387
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