CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução – “Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Rua João Paulo II, EN 360 e Estrada de Pedreis) - Lote 1 - Rua João Paulo II – Cortém / Mosteiros; Lote 2 - EN 360 – Portela / Santa Catarina e Lote 3 - Estrada de Pedreis - São Gregório

Valor contratual: 5 800,00 €
Celebrado em: 21 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15660717

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 502021128 - Proengel - Projectos de Engenharia e Arquitectura, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 800,00 €
Preço base do procedimento: 28 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2026
Data de celebração: 21 de setembro de 2026
Prazo de execução: 185 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17397/2026
Identificador do procedimento: 11210601

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