CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de ampliação da Rede de Esgotos na Mesquita - 1a Fase

Valor contratual: 13 655,52 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15646881

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503219924 - Município de São Brás de Alportel
Adjudicatário: 507770439 - Vitor Manuel & Pedro, Lda,.
Local de execução: Portugal, Faro, São Brás de Alportel
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 655,52 €
Preço base do procedimento: 296 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232400-6 - Obras de construção de esgotos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29288/2025
Identificador do procedimento: 7970798

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