CONTRATO PÚBLICO · 2026

8544626-Regularização assistência médica no estrangeiro

Valor contratual: 53 971,43 €
Celebrado em: 14 de setembro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15637218

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508142156 - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Adjudicatário: - - XERENCIA DE XESTION INTEGRADA A CORUNA
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 53 971,43 €
Preço base do procedimento: 53 971,43 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 14 de setembro de 2026
Data de celebração: 14 de setembro de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85100000-0 - Serviços de saúde
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11564131

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