CONTRATO PÚBLICO · 2026

50.2.31/2026 – Desenvolvimento conceptual e execução manual da pintura artística mural - Mirtilo

Valor contratual: 12 500,00 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15634872

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502704977 - Município de Sever do Vouga
Adjudicatário: 506611566 - Nuno Sarmento, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Sever do Vouga
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 500,00 €
Preço base do procedimento: 12 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11555103

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