CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades específicas individuais

Valor contratual: 16 555,64 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15634380

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de transporte escolar, por lotes, em viaturas de táxi destinados ao transporte de alunos com Necessidades Específicas Individuais da Escola Básica e Secundária D. Dinis e da Escola Básica de Agrela e Vale do Leça, de acordo com as condições e especificações definidas no caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600075095 - Agrupamento de Escolas D.Dinis,Santo Tirso
Adjudicatário: 514405821 - Profsbus-Viagens Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Santo Tirso
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 555,64 €
Preço base do procedimento: 16 556,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60120000-5 - Serviços de táxis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11522309

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