CONTRATO PÚBLICO · 2026

REMODELAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL RUA CAMILO CASTELO BRANCO (PARTE) NO BOM RETIRO EM VILA FRANCA DE XIRA

Valor contratual: 29 404,05 €
Celebrado em: 8 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15625567

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680021892 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: 506294390 - AECI, Arquitectura Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 404,05 €
Preço base do procedimento: 29 405,01 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 8 de setembro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de obras públicas; Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11516642

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