CONTRATO PÚBLICO · 2026

execução do ramal de ligação de energia para o novo empreendimento do Sobreiro 58

Valor contratual: 13 959,65 €
Celebrado em: 15 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15623657

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada para a execução do ramal de ligação de energia para o novo empreendimento do Sobreiro 58

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505462583 - Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Adjudicatário: 500553408 - Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 959,65 €
Preço base do procedimento: 13 959,65 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 21 de agosto de 2026
Data de celebração: 15 de setembro de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45300000-0 - Instalações em edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11426010

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