CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de educação em empreendedorismo, para complemento dos planos curriculares do ensino básico e secundário das escolas da rede pública do Porto.

Valor contratual: 24 650,00 €
Celebrado em: 7 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15620883

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADCM/57/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 507442237 - APRENDER A EMPREENDER - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE PORTUGAL
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 650,00 €
Preço base do procedimento: 24 650,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 18 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de setembro de 2026
Prazo de execução: 327 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80510000-2 - Serviços de formação especializada
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11539194

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