CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de livros de fichas para os alunos do 1o ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro - ano letivo 2026/2027

Valor contratual: 7 413,32 €
Celebrado em: 11 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15612091

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806898 - Município de Miranda do Douro
Adjudicatário: - - LAURA DE DEUS FERNANDES CORDEIRO ANDRADE
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 413,32 €
Preço base do procedimento: 8 271,71 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 2 de setembro de 2026
Data de celebração: 11 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11413782

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