CONTRATO PÚBLICO · 2026

Programa Educação+ / Aquisição de cadernos de fichas escolares

Valor contratual: 17 520,40 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15611663

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506778037 - Município de Penela
Adjudicatário: 510502601 - Jamarket, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penela
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 520,40 €
Preço base do procedimento: 17 523,72 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 4 de setembro de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22830000-7 - Cadernos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11457921

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