CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DA HORTA COMUNITÁRIA DOS MOINHOS DO REGATO – LIFE SERRAS DO PORTO

Valor contratual: 63 146,51 €
Celebrado em: 5 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15607422

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513966927 - Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
Adjudicatário: 507468368 - JOSE LUIS TEIXEIRA RIBEIRO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 63 146,51 €
Preço base do procedimento: 63 146,51 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 19 de novembro de 2025
Data de celebração: 5 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7978133

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