CONTRATO PÚBLICO · 2026

258AD26 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental para conclusão da Empreitada de substituição da conduta adutora Alegria/Constituição - Constituição/Marques (PSA) PC496/25

Valor contratual: 19 727,50 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15604018

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507718666 - CMPEAE-Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 503888460 - Tabique - Engenharia, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 727,50 €
Preço base do procedimento: 19 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 27 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71520000-9 - Serviços de supervisão da construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11453386

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