CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de espetáculos artísticos para a Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas e para o Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno 2026.

Valor contratual: 15 600,00 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15592189

DESCRIÇÃO PUBLICADA

83-2026-Aquisição de espetáculos artísticos para a Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas e para o Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 515262366 - Iconikourage Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 600,00 €
Preço base do procedimento: 15 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 3 de setembro de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92310000-7 - Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11477037

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