CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de Cadernos de Atividades e Manuais Escolares para o Ensino Básico (1o, 2o e 3o ciclos), Secundário Regular e Escola Profissional - ano letivo 2026/2027
- Valor contratual
- 19 900,00 €
- Celebrado em
- 24 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15583518OBJETO PUBLICADO
Aquisição de Cadernos de Atividades e Manuais Escolares para o Ensino Básico (1o, 2o e 3o ciclos), Secundário Regular e Escola Profissional - ano letivo 2026/2027
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501143734 - Município de Vidigueira
- Adjudicatário
- 506605213 - ESTUDANTINA - PAPELARIA E LIVRARIA, LDA.
- Local de execução
- Portugal, Beja, Vidigueira
- Região NUTS
- PT1C2 - Baixo Alentejo
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 19 900,00 €
- Preço base do procedimento
- 19 990,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 4 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 14 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 24 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 61 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 22112000-8 - Manuais escolares
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11473725
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