CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de serviços de abate de árvores do baluarte Noroeste e renovação do relvado do jardim da residência do Palácio de São Lourenço (zona afeta ao GRRRAM), no Funchal
- Valor contratual
- 19 552,25 €
- Celebrado em
- 24 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15578773OBJETO PUBLICADO
Aquisição de serviços de abate de árvores do baluarte Noroeste e renovação do relvado do jardim da residência do Palácio de São Lourenço (zona afeta ao GRRRAM), no Funchal
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 517842920 - Património Cultural, IP
- Adjudicatário
- 511077963 - Ana Maria Pinto, Lda
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 19 552,25 €
- Preço base do procedimento
- 19 552,25 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 4 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 17 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 24 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 6 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 77211400-6 - Serviços de abate de árvores
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11372841
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