CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração do programa especial das albufeiras de Alqueva e Pedrogão (PEAAP)

Valor contratual
99 000,00 €
Celebrado em
17 de julho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15572663

OBJETO PUBLICADO

A prestação de serviços visa o fornecimento de serviços para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão (PEAAP), incluindo todos os documentos que constituem e que acompanham a proposta de PEAAP, até à conclusão da elaboração do Programa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
503450189 - EDIA-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS
Adjudicatário
506526585 - Geoatributo - Consultadoria e Informação para o Planeamento e Ordenamento do Território, Lda
Local de execução
Portugal, Beja, Beja
Região NUTS
PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
99 000,00 €
Preço base do procedimento
150 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
2 de setembro de 2026
Data de adjudicação
30 de junho de 2026
Data de celebração
17 de julho de 2026
Prazo de execução
480 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
90712400-5 - Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
8126/2026
Identificador do procedimento
10428347

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