CONTRATO PÚBLICO · 2026
Beneficiação e Melhoramento de Espaço Público – Entrada da Freguesia de Aguiã
- Valor contratual
- 46 060,00 €
- Celebrado em
- 1 de junho de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 15565473OBJETO PUBLICADO
Execução da empreitada de beneficiação e melhoramento do espaço público na entrada da Freguesia de Aguiã, incluindo os trabalhos previstos no projeto, caderno de encargos e mapa de quantidades.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 507015541 - Freguesia de Aguiã
- Adjudicatário
- 514022663 - Agostinho Silva & João Sousa Lda.
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez
- Região NUTS
- PT111 - Alto Minho
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 46 060,00 €
- Preço base do procedimento
- 55 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 31 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 4 de maio de 2026
- Data de celebração
- 1 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233222-1 - Obras de pavimentação e asfaltagem
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11500891
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