CONTRATO PÚBLICO · 2026

4026003098/DA/EOP 40.341.406.016/26 - PM 007/VILA NOVA DE GAIA - Quartel da Serra do Pilar e Campo de Manobras - "Substituição da cobertura do edifício de alojamento de Sargentos"

Valor contratual: 116 019,30 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15565206

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 517070804 - Frechal Patrimonial Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 116 019,30 €
Preço base do procedimento: 160 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3495/2026
Identificador do procedimento: 9402486

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