CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da prestação de serviços de manutenção simples de elevadores, Proc. de Obra n.º 41/DCH/2023 - Procedimento de Ajuste Direto - NPH/12 - Programa Habitacional da Terra do Moinho – 17 fogos, Porto Salvo

Valor contratual: 7 828,56 €
Celebrado em: 28 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15544391

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição da prestação de serviços de manutenção simples de elevadores, Proc. de Obra n.º 41/DCH/2023 - Procedimento de Ajuste Direto - NPH/12 - Programa Habitacional da Terra do Moinho – 17 fogos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 502502959 - ENOR - ELEVAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 828,56 €
Preço base do procedimento: 7 828,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 24 de agosto de 2026
Data de celebração: 28 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50750000-7 - Serviços de manutenção de elevadores
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11481075

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