CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1o. CEB E JI ¿ ANO LETIVO DE 2026/27

Valor contratual
93 662,70 €
Celebrado em
25 de agosto de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15539303

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, POR LOTES, PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1o. CEB E JI ¿ ANO LETIVO DE 2026/27

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário
- - Pedro Alexandre Pereira Coutinho
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
93 662,70 €
Preço base do procedimento
747 922,58 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
27 de agosto de 2026
Data de adjudicação
14 de julho de 2026
Data de celebração
25 de agosto de 2026
Prazo de execução
334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
15800000-6 - Produtos alimentares diversos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
10588/2026
Identificador do procedimento
10638873

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