CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA: “ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 – FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 – FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO.

Valor contratual: 110 200,05 €
Celebrado em: 25 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15538747

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EMPREITADA: ?ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO DE ANGUEIRA: LOTE 1 ? FASE 1 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO; LOTE 2 ? FASE 2 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS-INCÊNDIO.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806898 - Município de Miranda do Douro
Adjudicatário: 500719616 - Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A.
Local de execução: Portugal, Braganca, Miranda do Douro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 110 200,05 €
Preço base do procedimento: 188 454,29 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 25 de agosto de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45111230-9 - Estabilização do terreno
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9050/2026
Identificador do procedimento: 10506763

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