CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades no ano letivo de 2026/2027

Valor contratual: 96 572,40 €
Celebrado em: 24 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15533917

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para o desenvolvimento e realização de atividades no ano letivo de 2026/2027, a prestar a entidades do Município da Batalha, incluindo a lecionação de aulas/sessões, com indicação do número de aulas/sessões e do valor hora correspondente, no âmbito de um concurso público (n.º 32/2026) regido pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável, assegurando o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (RGPD e legislação nacional conexa).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: 508777526 - Moderação & Rigor - Trabalho Temporário Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 96 572,40 €
Preço base do procedimento: 131 243,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de agosto de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 14535/2026
Identificador do procedimento: 11067309

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