CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA

Valor contratual: 14 887,30 €
Celebrado em: 21 de agosto de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15521350

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DA AGRIVAL

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 600008878 - Guarda Nacional Republicana
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 887,30 €
Preço base do procedimento: 14 887,30 €
Preço total efetivo: 14 887,30 €
Data de publicação: 24 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 21 de agosto de 2026
Data de celebração: 21 de agosto de 2026
Prazo de execução: 9 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75240000-0 - Serviços de segurança e ordem pública
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11460622

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