CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de Ramais de Saneamento nas Várias Freguesias do Concelho de Penafiel 2026.1

Valor contratual: 237 976,00 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15518685

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507700651 - Penafiel Verde, EM
Adjudicatário: 507828496 - Ots-unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 237 976,00 €
Preço base do procedimento: 260 878,53 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 5 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 390 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16040/2026
Identificador do procedimento: 11157183

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