CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE FRUTA E HORTÍCOLAS NOS CENTROS ESCOLARES – ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual: 16 262,40 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15517645

DESCRIÇÃO PUBLICADA

FORB-2026-DECAS-101 FORNECIMENTO DE FRUTA E HORTÍCOLAS NOS CENTROS ESCOLARES – ANO LETIVO 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506797627 - Município de Amares
Adjudicatário: 508760330 - Frutas João Vieira, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 262,40 €
Preço base do procedimento: 16 262,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 17 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 273 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03220000-9 - Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11417492

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