CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE PEÇA DE ARTE – BACO 2026 PARA O MUNICÍPIO DE ODEMIRA

Valor contratual: 10 566,04 €
Celebrado em: 19 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15515387

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505311313 - Município de Odemira
Adjudicatário: 507948742 - QUADROCALE – OBRAS DE ARTE, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Beja, Odemira
Região NUTS: PT1C1 - Alentejo Litoral

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 566,04 €
Preço base do procedimento: 12 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de julho de 2026
Data de celebração: 19 de agosto de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11223227

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