CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Cartão Eletrônico, ao abrigo Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrônico, CNCM– AQ/158/2026, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 10401324 e publicação em DRE n.º 7782/2026”

Valor contratual
18 000,00 €
Celebrado em
5 de agosto de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15512454

OBJETO PUBLICADO

“Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Cartão Eletrônico, ao abrigo Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrônico, CNCM– AQ/158/2026, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 10401324 e publicação em DRE n.º 7782/2026”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506882799 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Adjudicatário
508306000 - LUBRIFUEL - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 000,00 €
Preço base do procedimento
18 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
19 de agosto de 2026
Data de adjudicação
27 de julho de 2026
Data de celebração
5 de agosto de 2026
Prazo de execução
457 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11453956

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