CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Reabilitação da ponte pedonal de acesso à praia da Foz

Valor contratual: 32 270,88 €
Celebrado em: 18 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15510227

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502173653 - Município de Torres Vedras
Adjudicatário: 517240483 - Construções de Ana Rita Soares Lucio - Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 32 270,88 €
Preço base do procedimento: 32 286,12 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 18 de agosto de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11452326

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