CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0270/2025_GAE - EB1264 - Acordo Quadro Singular de Empreitadas de Ligações de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais - Municípios de Amarante e Baião.

Valor contratual: 9 382,83 €
Celebrado em: 6 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15510011

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 506958680 - Construções Mota & Brandão, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 382,83 €
Preço base do procedimento: 9 382,83 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 6 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0270/2025_GAE-EB1264 - Acordo Quadro Singular de Empreitadas de Ligações de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais - Municípios de Amarante e Baião
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11428126

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