CONTRATO PÚBLICO · 2026

EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES EM HABITAÇÕES – ACESSIBILIDADES 360o - FASE II

Valor contratual: 29 774,50 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15506552

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506664686 - Município de Moimenta da Beira
Adjudicatário: 507784464 - FERNANDESCONSTROI, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Viseu, Moimenta da Beira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 774,50 €
Preço base do procedimento: 29 774,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11450835

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