CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Obras Públicas para Reabilitação dos Balneários de apoio à Piscina do ISCPSI

Valor contratual: 25 498,31 €
Celebrado em: 14 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15505544

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de Obras Públicas para Reabilitação dos Balneários de apoio à Piscina do ISCPSI - CT 166/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006662 - PSP - Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 515648760 - Beneproject - Construções, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 498,31 €
Preço base do procedimento: 25 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 14 de agosto de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11150806

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