CONTRATO PÚBLICO · 2026
CVT01/2026_AQ01/2026_CNCM.AQ.105/2024 Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
- Valor contratual
- 107 590,00 €
- Celebrado em
- 14 de agosto de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15499818OBJETO PUBLICADO
CVT01/2026_AQ01/2026_CNCM.AQ.105/2024 Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 516150359 - TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
- Adjudicatário
- 503504564 - EDP Comercial, SA
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- PT1A0 - Grande Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 107 590,00 €
- Preço base do procedimento
- 107 590,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 14 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 10 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 14 de agosto de 2026
- Prazo de execução
- 1096 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 09310000-5 - Electricidade
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11445089
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