CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pintura do Edifício da Antiga Escola Primária de Alter do Chão

Valor contratual: 46 494,00 €
Celebrado em: 3 de junho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15482190

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501132872 - Município de Alter do Chão
Adjudicatário: - - RICARDO JOSÉ MACHADO PEREIRA
Local de execução: Portugal, Portalegre, Alter do Chão
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 494,00 €
Preço base do procedimento: 47 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 4 de maio de 2026
Data de celebração: 3 de junho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45442110-1 - Pintura de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9346944

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